O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou novas diretrizes para regulamentar a relação entre médicos e indústrias farmacêuticas, de insumos e equipamentos médicos. A Resolução nº 2.386/2024, aprovada recentemente, visa aumentar a transparência e prevenir conflitos de interesse que possam influenciar decisões clínicas, reforçando o compromisso com a ética na prática médica no Brasil.
De acordo com as novas regras, médicos que possuem qualquer vínculo com essas indústrias – seja por contratos formais, consultorias, participação em pesquisas ou como palestrantes remunerados – devem informar tais vínculos aos seus respectivos Conselhos Regionais de Medicina (CRM). A medida busca assegurar que a prática médica seja guiada pelo melhor interesse do paciente, sem influências comerciais indevidas.
Outro ponto importante da resolução é a obrigatoriedade de os médicos declararem seus conflitos de interesse em entrevistas, debates e eventos públicos. Dessa forma, o público e outros profissionais de saúde poderão identificar eventuais influências em suas opiniões e práticas.
Além disso, a norma proíbe o recebimento de benefícios ligados a medicamentos, órteses, próteses e equipamentos hospitalares que não possuam registro na Anvisa, exceto em protocolos de pesquisa.
O presidente do CFM, José Hiran Gallo, enfatizou que a nova resolução reforça o compromisso de garantir que decisões médicas sejam pautadas pela ética e pelo melhor interesse dos pacientes. A resolução entrará em vigor em 180 dias, período em que os médicos deverão revisar seus vínculos e se adequar às novas exigências. Quem já possui vínculos com empresas de saúde terá um prazo de 60 dias para informar qualquer benefício recebido.
